ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM MOTORISTAS
Nossa missão é proteger e defender os DIREITOS DOS MOTORISTAS, motoboys, caminhoneiros e motoristas de aplicativo, em todo o Brasil.
Conhecemos bem os desafios e a violação de direitos que os motoristas sofrem no exercício do trabalho. Você vem sofrendo alguma violação de direitos ou tem dúvidas? Esse é um espaço seguro e acolhedor. Vamos conversar.
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ALGUNS DOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE VÊM SENDO DESRESPEITADOS:
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Hora Extra do Motorista
Falta de Assinatura em Carteira
Descanso Remunerado
Acidente de Trabalho
Reconhecimento de Vínculo de Trabalho
Assédio Moral no Trabalho
Desvio de Função do Motorista
Aposentadoria Especial do Motorista
QUAL É O GRAU DE PERICULOSIDADE DO MOTOBOY?
Todo motoboy tem direito a receber o adicional de periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito de receber o adicional de periculosidade.
SOFREU ACIDENTE NO EXERCÍCIO DO TRABALHO?
EMPRESA RESPONDE OBJETIVAMENTE POR ACIDENTE SOFRIDO POR MOTORISTA OU MOTOBOY
O Tribunal tem se posicionado no sentido de admitir a responsabilidade objetiva do empregador quando demonstrado que a atividade desempenhada implica risco à integridade física e psíquica do trabalhador.
VOCÊ É MOTORISTA POR APLICATIVO E QUER TER SEU VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO? TEMOS BOAS NOTÍCIAS!
JUSTIÇA RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E UBER
Uma das principais reivindicações dos motoristas da Uber foi atendida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em recente discussão, foi reconhecido o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, os elementos que caracterizam a relação de emprego: a prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.
É motorista de aplicativo e quer ter seu vínculo reconhecido?
MOTORISTA, será que você carrega carga acima da quantidade permitida em Lei?
MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE CARREGA CARGA ACIMA DO PERMITIDO EM LEI PODE ACIONAR A JUSTIÇA DO TRABALHO
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cana-de-açúcar com cargas superiores ao máximo permitido pela lei de trânsito é de competência da Justiça do Trabalho, que deve examinar e julgar o caso. O colegiado concluiu que a questão envolve o meio ambiente de trabalho dos motoristas, com descumprimento de normas relativas à saúde e segurança do trabalhador.
É MOTORISTA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO? VOCÊ TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE!
O motorista de caminhão de coleta de lixo, que trabalha em contato direto com o agente insalubre, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.
MOTORISTAS DE ÔNIBUS TEM DIREITO À ADICIONAL DE INSALUBRIDADE! SE VOCÊ É MOTORISTA DE ÔNIBUS, SAIBA SE ESTÁ RECEBENDO O ADICIONAL
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pessoas que dirigem ônibus devem receber adicional de insalubridade para motorista por estarem expostos à vibração dos automóveis.
MOTORISTA EXPOSTO A RUÍDOS E HIDROCARBONETOS TEM DIREITO À ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A exposição a barulhos, inclusive se você é motorista de ônibus ou caminhão, e o transporte de agentes químicos como hidrocarbonetos te garantem o direito de receber o adicional de insalubridade. Fale conosco e tenha seu direito garantido.
SE VOCÊ É MOTORISTA, VOCÊ TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL!
Na aposentadoria especial, o motorista que atingiu os requisitos antes da reforma da previdência poderá se aposentar com 25 anos de trabalho especial como motorista (caminhoneiro, ônibus, cobrador), sem qualquer idade mínima e a aposentadoria será integral (100%).
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL POR USO DO VEÍCULO PRÓPRIO
Se você usa o seu veículo para prestar serviços à empresa, você sabe que ele sofre desgastes ao longo dos anos, sem contar batidas, acidentes e manutenções que custam caro ao bolso do trabalhador. Se você é obrigado a usar seu veículo sem contrapartida, você pode ser indenizado por isso.
DESVIO DE FUNÇÃO
Você vem desempenhando outras funções além de motorista e que geram desgaste e outros danos?
Conheça seus direitos!
COMO PROVAR NA JUSTIÇA OS INTERVALOS DOS MOTORISTAS E HORAS EXTRAS?
Dados de GPS são usados pela Justiça para comprovar jornada de trabalho e horas extras de motorista de caminhão. Em reclamação trabalhista, o motorista sustentou que, entre pequenos intervalos para refeição e espera no procedimento de carga e descarga e em postos fiscais e de abastecimento, trabalhava em média 19 horas por dia, no horário médio das 4h à 0h. Ele pedia o pagamento de horas extras, adicional noturno e sua repercussão nas demais parcelas.
HORAS EXTRAS: MOTOR LIGADO, CARREGANDO E DESCARREGANDO
Segundo o TRT, se o caminhão está rodando ou apenas com o motor ligado, descarregando ou carregando, o empregado está trabalhando ou à disposição do empregador. Portanto, esse tempo deve ser calculado como tempo de trabalho e computado como horas extras, se o caso.
Motorista de caminhão assaltado pode ter Direito à indenização por danos morais.
A Justiça tem reconhecido que o motorista assaltado que sofre traumas pode ter direito à indenização da empresa por danos morais. O transtorno do trauma também é reconhecido como acidente de trabalho.
GUIA DIGITAL
OS PRINCIPAIS DIREITOS QUE A MAIORIA DOS MOTORISTAS AINDA NÃO CONHECEM
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SOBRE:
Liderado pelo advogado, Dr. Henrique Foreis, nosso escritório tem como vocação o Direito do Trabalho e Previdenciário para MOTORISTAS.
Diversos motoristas têm nos procurado ao longo dos anos para tratar de conflitos e desgastes nas suas relações de trabalho. Há muitas falhas na aplicação das leis, o que pode custar vidas e causar prejuízos irreparáveis. Assim, recebemos cada profissional com imensa atenção e respeito e lutamos bravamente para assegurar o conforto e a segurança que lhes é de direito.
Nas palavras do Dr. Henrique:
Levo com muito orgulho o nome do meu avô (Henrique Foreis Domingues), mais conhecido como Almirante do Rádio. E essa, admito, é uma forma bem singela de homenageá-lo.
NOSSO ESCRITÓRIO:
É um escritório humano. Que pensa acima de tudo nas pessoas. Sendo conhecedor que na grande maioria das vezes aquela é a primeira e provavelmente será a única experiência com um processo judicial. Diante disso, o escritório prima por um atendimento dedicado, atencioso, que lide com as inseguranças, medos e ansiedade que um processo pode gerar em uma pessoa.
Aliamos essa característica a uma outra que se mostra inseparável para bem representarmos os interesses daqueles que se juntam a nós: rigoroso conhecimento técnico para solucionar cada caso de forma individualizada.
Acreditamos que cada pessoa tem uma forma de lidar com os conflitos da vida. Por isso, para cada uma será apresentada uma abordagem, estratégia, para atingirmos o êxito. Além disso, acredito na advocacia acessível a todos. Sinta-se à vontade e entre em contato conosco.
ATENDIMENTO
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Será um prazer tirar suas dúvidas e contribuir
para defender os seus direitos!
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